E-book: Em torno de Life Time Contracts
sexta-feira, 29 de janeiro de 2016
E-book: Em torno de Life Time Contracts
No passado dia 15 de Maio de 2015, o Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos da Universidade do Minho, através do seu grupo de investigação em Direito privado — fenómenos de constitucionalização, materlalização e socialização, organizou um colóquio internacional em torno do livro Life Time Contracts.
O livro em causa resulta de um projecto de investigação coordenado por Udo Reifner e Luca Nogler.
O termo Life Time Contracts pretende designar os contratos duradouros essenciais à existência da pessoa, entre os quais estão, designadamente, os contratos de crédito, os contratos de arrendamento e os contratos de trabalho.Contestando as actuais propostas de uniformização do direito europeu dos contratos, assentes no paradigma dos contratos de execução instantânea, como a compra e venda, o livro em torno do qual o colóquio se polarizou propõe-se sublinhar o significado dos contratos duradouros para a sociedade, para a economia e para o direito.
O colóquio contou com a participação dos Professores Reifner e Nogler e de um conjunto de distintos docentes e investigadores de algumas das mais prestigiadas universidades portuguesas.
O presente e-book reúne as comunicações então apresentadas.